JURÍDICO
Constituição de ONGs
Abertura legal de associações e fundações sem fins lucrativos.
Estatuto Social
Elaboração, revisão e atualização de estatutos conforme a legislação.
Atas e Registros
Redação e registro de atas conforme exigências legais.
Obtenção de CNPJ
Cadastro jurídico da organização perante os órgãos públicos.
Utilidade Pública
Assessoria para obtenção de título de utilidade pública.
Certificação OSCIP
Procedimentos para credenciamento como OSCIP.
Certificação CEBAS
Acompanhamento de processo para obtenção do CEBAS.
Convênios Públicos
Assessoria para celebração de parcerias com entes públicos.
Termos de Fomento
Assessoria na elaboração de termos com o governo.
Termos de Colaboração
Formalização jurídica de projetos com poder público.
Elaboração de Contratos
Ajustes jurídicos com fornecedores e parceiros.
Isenções Tributárias
Requerimentos de isenção de tributos para ONGs.
Advocacy Jurídico
Suporte para atuação institucional e incidência política.
Mediação de Conflitos
Resolução de disputas internas e negociações institucionais.
Prestação de Contas Legal
Apoio jurídico para apresentação de relatórios e balanços.
Governança Corporativa
Implantação de boas práticas de gestão jurídica.
Compliance Institucional
Adoção de normas legais e regulatórias.
Proteção de Dados (LGPD)
Ajuste das atividades da ONG à LGPD.
Segurança Jurídica
Mapeamento de riscos legais e medidas de proteção.
Aquisição de Imóveis
Assessoria jurídica para compras e doações patrimoniais.
Doações e Patrocínios
Orientação legal para captação e prestação de contas de doações.
Voluntariado
Regularização da atuação de voluntários na organização.
Gestão Trabalhista
Aconselhamento jurídico sobre contratação e vínculos legais.
Planejamento Estratégico Legal
Estruturação jurídica para expansão e longevidade institucional.
Arquivamento Documental
Organização e digitalização conforme requisitos legais.
Regularização Fiscal
Consultoria para manter a ONG em conformidade com a Receita.
Capacitação Jurídica
Palestras e treinamentos sobre o marco legal do Terceiro Setor.
Parcerias Institucionais
Elaboração de acordos com empresas, ONGs e poder público.
Assembleias e Reuniões
Orientação para convocação e condução de assembleias.
Registro em Cartório
Assessoria completa para registro e atualizações estatutárias.
Marco Regulatório
Adequação ao MROSC e suas exigências jurídicas.
Organizações em Rede
Formalização legal de redes colaborativas entre ONGs.
Encerramento Legal
Dissolução e baixa de CNPJ conforme exigências legais.
Defesa de Interesses
Representação legal da ONG em causas judiciais e administrativas.
Inovação Jurídica
Soluções legais criativas para projetos sociais disruptivos.
Assessoria Permanente
Suporte jurídico contínuo para as demandas do Terceiro Setor.
